Vida e obra de São Tomás de Aquino
Introdução
Neste presente trabalho, abordar-se-à sobre a Vida e Obra
de São Tomás de Aquino, particularmente da relação por ele estabelecida entre o
poder do príncipe e a governação da cidade de
Deus e do Mundo.
Um dos principais filósofos do período conhecido
como escolástica, Tomás de Aquino foi um filósofo da
idade média proponente da teologia natural, disciplina dedicada a provar a
existência de Deus ou de seus atributos por modos puramente filosóficos, e
originador do tomismo, uma tentativa de conciliar as posições e métodos
de Aristóteles com o cristianismo, adotado como a principal
corrente filosófica oficial da Igreja Católica. Diversos aspectos da filosofia
ocidental floresceram como respostas a posicionamentos de Aquino, com
influência na ética, teoria politica e metafísica.
Duma forma resumida, o presente trabalho procura falar
dos factores que influenciaram para o desenvolvimento daesta tese, e os
critérios que São Tomás usou para
formular as suas leis sobre a governação.
São Tomás de Aquino
Breve
Historial
Tomás de Aquino nasceu em 1225, em
Aquino, uma comuna italiana, no Castelo de Roccasecca. Filho do Conde Landulf
de Aquino, teve uma influente e apropriada educação; estudou na abadia de
Roccasecca, no Mosteiro da Ordem de São Bento de Cassino. Mais tarde,
ingressou na Universidade de Nápoles, na Cátedra “Artes Liberais”.
Com apenas 19 anos, em 1244, abandona o
curso e decide seguir sua vocação religiosa tornando-se dominicano, ao
ingressar na Ordem dos Dominicanos, no convento Saint Jacques, em Paris.
Permaneceu alguns anos em Paris, cidade importante para seu desenvolvimento
espiritual, intelectual e profissional.
Entretanto, foi na cidade de Colônia, na
Alemanha, que Aquino escreve suas primeiras obras, sendo discípulo do bispo,
filósofo e teólogo alemão Santo Alberto Magno (1206 d.C-1280 d.C.), conhecido
como Alberto, o grande.
Mais tarde, em 1252, Tomás de Aquino
retorna à Paris donde se gradua em Teologia e seguindo a carreira de
professor. Ademais, ministrou aulas em Roma, Nápoles e outras cidades da
Itália. Ficou conhecido como Doutor Angélico, cujo trabalho de vida esteve
dedicado a fé, a esperança e a caridade constituindo assim, um pregador
cristão da razão e da prudência.
Foi um dos defensores da Escolástica,
método dialético que pretendia unir a fé a razão em prol do crescimento
humano. Uma de suas maiores obras, Summa
Theologica, é o maior exemplo da Escolástica, na qual apresenta relações
entre a ciência, razão, filosofia, fé e teologia. Segundo Aquino, “Nada há no
intelecto que antes não tenha passado pelos sentidos.”
Faleceu na cidade de Fossanova, Itália,
no dia 7 de março de 1274, com apenas 49 anos de idade.
Filosofia
de São Tomás de Aquino
Tomás de Aquino não é um autor
particularmente original no que toca à doutrina política. O Doutor Angélico
inspira-se de Aristóteles e também dos Padres, particularmente de S.
Agostinho. No que toca, por exemplo à constituição do Estado, S. Tomás
inspira-se de Aristóteles, de Cícero, da Bíblia e da feudalidade da Idade
Média.
Não admira que encontremos no decurso
da sua exposição sobre esta doutrina hesitações várias. A sua doutrina está
muito longe de ser um frio apriorismo; reflecte, pelo contrário, um vivo
sentimento e uma clara intuição da vida humana, cimentada sobre um grande
material de factos e de observações. Esta parte da doutrina tomista tem um
especial interesse do ponto de vista histórico, porque encontra aqui pela
primeira vez a unidade da doutrina político-social aristotélica, com a
concepção agostiniana do Estado, aceite pela escolástica anterior, limada de
algumas asperezas. Cito Baumker: "Ninguém influi tanto como o Angélico
na aceitação das doutrinas sociais de Aristóteles pela nova elaboração e
reconstrução íntima que delas fez".
O seu génio esteve menos em inovar do
que em incorporar ao idealismo agostiniano o empirismo aristotélico, fixando
como fim do Estado a felicidade temporal, num sentido muito próximo de
Aristóteles, ordenando-o a seguir à felicidade eterna, no horizonte da Cidade
de Deus que Agostinho sonha.
Na esteira de S. Jerónimo e Eusébio
de Cesareia, Agostinho concebe a história da humanidade como a realização de
um plano oculto de Deus para a sua salvação. Mas este plano - marcado embora
por uma certa predestinação - não deve anular a liberdade e a
responsabilidade do homem, nem o seu livre-arbítrio ou a possibilidade de ser
recusado por uma parte da humanidade. Embora seja inegável que há no seu
pensamento político poderosos elementos democráticos. Os elementos esboçados
no corpus da sua obra aparecem-nos ao nível dos princípios
gerais, o seu desenho não é nunca concreto.
A visão agostiniana da "Cidade
de Deus" - significando a comunidade cristã ou ecclesia enquanto
antecipação do reino - supõe uma realização gradual da história e uma longa
luta contra a "Cidade Terrena": "(no primeiro homem criado
tiveram origem, juntamente com o género humano, duas sociedades, como que
duas cidades. Dele, efectivamente, haviam de proceder homens destinados a
partilhar, uns os suplícios dos anjos maus e outros a recompensa dos bons. E
isto por um oculto (mas nem por isso menos justo) juízo de Deus".
Desde os primeiros séculos da nossa
era que se distingue, à romana, a auctoritas e a potestas .
Julgou-se o pensamento de Agostinho sobre a vida em sociedade a partir de
alguns acontecimentos particulares do seu combate contra os donatistas.
Agostinho justapõe as duas Cidades, a celeste e a terrestre, cada uma com a
sua ordem própria (o Estado, de fac to subordinado à Igreja). Não falta quem
veja no bispo de Hipona o campeão do apelo ao poder secular do Imperador para
reduzir os adversários da Igreja. Mas estes acontecimentos particulares não
permitem avançar para uma teoria agostianiana da gestão teocrática das
sociedades cristãs. O olhar de Agostinho é bem mais matizado.
A Cidade terrestre tem a sua
consistência própria. Pode mesmo ser o lugar da oposição a Deus; pode ser
também o lugar em que se implementa uma ordem das coisas conforme ao apelo de
Deus. Isso é particularmente visível na meditação de Agostinho sobre a paz. A
observação de Serge Lancel dá conta da complexidade da relação entre as duas
ordens: "A noção de monarquia de direito divino era bem a última ideia
que podia ocorrer ao espírito de Agostinho, que se situava muito longe da
teologia do Império - parente longínquo daquilo a que se chamará o
cesaropapismo - desenvolvida um século mais tarde por Eusébio de Cesareia que
esse, sim, não hesitou em ver em Constantino não apenas o instrumento do
poder divino, como também a própria imagem do logos divino". De facto, a
partir duma teologia centrada no Logos, Eusébio de Cesareia sacraliza a
instituição imperial e o seu representante.
É esta teologia política que conhece
uma longa posteridade no Ocidente cristão. Henri-Irénée Marrou denuncia esta
interpretação dada da Cidade de Deus, na Idade Média, pelo agostianismo político:
"O erro (...) tinha sido identificar a construção da Cidade cristã (...)
com a edificação e o progresso (...) da Cidade de Deus". A visão da
História que Agostinho propõe é uma visão teológica. As duas Cidades não
podem separar-se uma da outra, de tal modo estão misturadas desde o princípio.
Mas a prática hegemónica de um poder (espiritual) sobre outro (político) pode
resumir-se naquilo que dizia o papa Gelásio, no século V ao imperador
Anastácio. "São duas, na verdade, Imperador Augusto, através das quais
este mundo é regido: a autoridade sagrada dos Pontífices e o poder dos
Reis". De Gregório VII a S. Tomás de Aquino instalou-se "uma só e
única sociedade com a sua religião oficial e necessária". Pode dizer-se
então que o Pontífice põe o Imperador de joelhos. Eusébio pode ter ido
demasiado longe no panegírico do Imperador e na glorificação do Imperium
romanum, como o triunfo da unidade sobre a pluralidade, do monoteísmo
sobre o politeísmo, mas o bispo ideólogo não confunde o imperador com Deus ou
com Cristo.
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Regimes em
aberto
A doutrina de Tomás de Aquino é
complexa demais para ser reduzida a um único ponto de vista. O seu primeiro
ponto de vista é puramente teórico, muito semelhante àquele que adopta Platão
na República . Trata-se de focar o paradigma ideal da
cidade, intrinsecamente o melhor, sem atender às condições materiais ou
históricas que o possibilitam. É assim que Tomás afirma a superioridade da
realeza sobre os outros regimes em virtude da unidade que ela dá à sociedade
e porque a unidade é o primeiro bem duma coisa e portanto da sociedade que é
na medida em que é una. O segundo ponto de vista seria o do legislador a quem
incumbe fundar ou organizar uma cidade, inspirando-se dum modelo ideal e de
princípios, mas também tendo em conta todas as particularidades concretas.
Algo como a situação em que se encontra Platão em As Leis :
aqui todos os factores históricos, étnicos, geográficos, económicos, etc.,
são determinantes. Um terceiro ponto de vista, entre os dois, encararia o
problema especulativamente, prevendo embora os factores concretos que podem
intervir em geral.
Tomás de Aquino assimila, corrige e
transforma muito do que o bispo de Hipona estabelecera, o mesmo fazendo a
Aristóteles. Temos duas obras políticas, ambas incompletas, de S. Tomás. A
primeira é De Regimine Principum (1265-1266) que vai até ao
livro II, cap. 4, inclusive. O outro livro é o Comentário da Política
de Aristóteles ( 1272) , que vai até ao livro II,
cap. 6 inclusive. Além destas duas obras, encontramos na Suma
Teológica tratados de teologia social e política. Assim o tratado
sobre as leis (I-II, q. 90-97), sobre a justiça (II-II,
q. 57-78), e especialmente sobre a prudência , a virtude dos
meios que tem na política (prudência política) a sua
expressão mais cabal (II-II, q. 47-56).
O Doutor comum herda, primeiramente
de Aristóteles a doutrina dos diversos regimes políticos. Segundo o
ensinamento da Política o governo de um só, de alguns e do
maior número, pode segundo a relação que mantém com o fim da cidade, ser bom
ou mau. O governo justo dum só chama-se "monarquia" ou
"reino"; quando é exercido por um pequeno número chama-se
"aristocracia". Para designar o justo governo da multidão o Mestre
utiliza em geral o termo de politia (répública). A corrupção
destes três regimes chama-se "tirania", "oligarquia" e
"democracia". Desde logo, o termo "democracia" não tem o
mesmo sentido que lhe atribuímos hoje. A questão que se põe Tomás de Aquino é
esta: é a politeia o melhor regime político?
O tratado De regno ,
do género espelho de príncipes, que lembra ao governante os seus deveres,
dá-nos uma resposta imediata a esta interrogação: "Necesse est quod in
humana multitudine optimum sit quod per unum regatur". M.-M. Cottier
afirma no prefácio à tradução deste texto: "O De regno não
contém a doutrina política completa de S. Tomás. Esta restrição significa que
há outros textos de Tomás de Aquino que propõem para a mesma questão uma
solução diferente. Vejamos qual.
O primeiro destes textos surge-nos no
tratado da lei antiga da Iª-IIae, no qual Tomás examina o sentido dos
preceitos judiciários, ao perguntar-se se estes afectam os governantes. Na
primeira parte da resposta, antes de abordar o regime instituído pela lei
antiga, Tomás esboça uma teoria geral sobre os princípios que é necessário
respeitar na organização política: "Dois pontos há que observar na boa
organização do governo duma cidade ou duma nação. Antes de mais que toda a
gente participe mais ou menos no governo porque aí reside, de acordo com o segundo
livro da Política , uma garantia de paz civil, e todos
acarinham e sustentam um tal estado de coisas.
O outro ponto diz respeito à forma do
regime ou da organização dos poderes; sabe-se que há vários, distinguidos por
Aristóteles, mas os mais notáveis são a realeza, ou dominação dum só segundo
a virtude, a aristocracia, isto é, o governo dos melhores, ou dominação de um
pequeno número segundo a virtude. Eis portanto a melhor organização para o
governo duma cidade ou de um reino: à cabeça está colocado, em razão da sua
virtude, um chefe único.
Evidentemente, a multidão não é
estranha ao poder assim definido, todos têm a possibilidade de ser eleitos e
eleitores. Esse é o regime perfeito, uma mistura de monarquia, pela
preeminência dum só, de aristocracia pela multiplicidade de chefes
virtuosamente qualificados, de democracia ou de poder popular, pelo facto que
simples cidadãos poderem ser escolhidos como chefes e que a escolha dos
chefes pertence ao povo.
Há nesta passagem duas partes: Tomás
expõe primeiro dois pressupostos e a seguir faz a sua síntese. O primeiro
destes dois pressupostos é um princípio geral que afirma a necessidade e as
vantagens da participação de todos na coisa pública. No segundo pressuposto,
Tomás lembra um elemento da tradição filosófica, ao mencionar a doutrina
aristotélica dos diversos regimes políticos. Neste estádio da argumentação, não
assinala senão a monarquia e a aristocracia porque o fundamento da democracia
está formulado no primeiro ponto. Através da combinação dos dois elementos
obtém-se o melhor regime.
Esse é o núcleo da segunda parte do
texto em análise. O regime misto que resulta desta síntese combina as
vantagens dos diferentes regimes. Mas o fundamental é que Tomás nesta segunda
parte indique em que consiste a participação de todos: "tum quia ex
omnibus eligi possunt, tum quia etiam ab omnibus eliguntur", ou, "ex
popularibus possunt eligi principes et ad populum pertinet electio
principum".
Participar no poder, de acordo com
este texto, significa eleger os governantes e poder ser-se eleito. Esta dupla
capacidade constitui o elemento democrático desta constituição mista. Note-se
que ele utiliza duas vezes o termo democratia num sentido
positivo. O segundo texto da Suma em que se trata do melhor
regime permite-nos descobrir uma outra forma essencial de participação no
poder.
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Conclusão
No trabalhlo acima apresentado, conclui-se que o Filósofo
São Tomás de Aquino foi um dos
defensores da Escolástica, método dialético que pretendia unir a fé a razão em
prol do crescimento humano.
Percebe-se também que Tomás de Aquino não é um autor particularmente original no que toca à
doutrina política, mas sim um seguidor das teorias já desenvolvidas. Ele
aparece mais para inovar, aglutinando as mesmas teorias de modo a ter-se um
bom funcionamento no Reino. Teve como
alicerses para as suas obras, as teorias de Santo Agostinho para a parte Divina e Aristóteles e Cícero para a razão.
Bibliografia
Internet:
Livro do aluno, Filosofia 12ª classe- Plural editores
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